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Postos de combustíveis de Natividade são alvo de fiscalização

01/10/2019 - Ministério Público Estadual

Uma ação conjunta entre o Ministério Público do Tocantins (MPTO) e a Agência de Metrologia, Avaliação da Conformidade, Inovação e Tecnologia do Estado do Tocantins (AEM-TO), órgão delegado do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), fiscalizou os postos de combustíveis em Natividade. A inspeção foi realizada nos dias 17 e 18, a pedido da promotora de Justiça do município, Isabelle Valença.
A ação foi coordenada pelo Centro de Apoio Operacional do Consumidor (Caocon), órgão da estrutura do MPTO, e teve como objetivo averiguar e coibir eventuais fraudes na medição das bombas e na revenda de combustível. A fiscalização não encontrou irregularidades nos estabelecimentos vistoriados. Um relatório será encaminhado à Promotoria de Justiça, a fim de instruir procedimento que investiga o caso.
A Operação Pró-Consumidor, além de fiscalizar estabelecimentos comerciais, também desenvolve ações fiscalizatórias no segmento de combustíveis. Em 2016, os servidores receberam capacitação sobre o tema, visando aperfeiçoar a atuação do Caocon no segmento de combustíveis, destacou a coordenadora, Araína D’Alessandro.