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Metrologia reforça fiscalização para garantir conformidade e segurança dos produtos e serviços no Tocantins

17/05/2019 - Jesuino Santana Jr./Governo do Tocantins

Você consegue dizer o que há em comum entre a balança que pesa o seu prato de comida em um restaurante, a bomba de gasolina que abastece o seu carro e o funcionamento dos radares nas ruas e rodovias do estado?

Ambos precisam seguir padrões de conformidade e segurança, previstos em lei, e são alguns dos itens verificados e fiscalizados pela Agência de Metrologia, Avaliação da Conformidade, Inovação e Tecnologia (AEM-TO), órgão delegado do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), no Tocantins.

O trabalho da AEM é pautado na busca pela conscientização das instituições, por meio de trabalhos educativos e da necessidade da certificação dos produtos. Compete à Agência também a fiscalização e, quando necessário, a apreensão produtos e instrumentos irregulares no comércio, sem o selo de identificação da conformidade.

De acordo com o presidente da AEM, Rérison Antonio Castro Leite, a instituição está em processo de construção de sua sede própria, o que vai contribuir para o fortalecimento e a modernização do trabalho do órgão. “A sede própria da Metrologia Estadual é a oportunidade de ofertar ainda mais qualidade nos serviços prestados à sociedade, por meio do investimento em laboratórios e espaços apropriados para a realização dos testes metrológicos”, garantiu.

Verificação de Radares

Neste ano, a AEM já realizou diversas fiscalizações em radares fixos e móveis de trânsito no Tocantins. As ações obedecem a calendário pré-estabelecido pelo órgão. Além dos trabalhos previstos, ocorrem as de cunho aleatório como a pós-reparo, que também são fundamentais para o perfeito funcionamento das barreiras eletrônicas.

Em janeiro deste ano, a fiscalização foi realizada nos radares da Capital. Em março, técnicos da AEM fizeram a verificação por solicitação dos radares fixos da Avenida Teotônio Segurado, em Palmas, com o cruzamento da LO 13, próximo à Defensoria Pública do Estado (DPE). Ainda em março, a Metrologia estadual verificou os radares na BR-153 e em Araguaína. Já no mês de abril, foi a vez dos radares da Ponte Fernando Henrique Cardoso, em Palmas passarem pela avaliação.

Cronotacógrafo e Taxímetros

Os aparelhos de tacógrafo do transporte de passageiros (mede e armazena dados relacionados ao registro histórico de todos os limites de velocidade, distâncias percorridas, tempo de movimento e parada do veículo para descanso dos motoristas) e os taxímetros (aparelho de medida, mecânico ou eletrônico, semelhante a um odómetro de taxis) também passaram por fiscalização da AEM.

Em relação aos tacógrafos, foram realizadas ações em fevereiro, quando ônibus do Programa Nacional Caminho da Escola foram inspecionados por técnico de Qualidade da Metrologia do Tocantins. Já sobre os taxímetros, a AEM iniciou, em janeiro, a verificação anual periódica do aparelho.

Balanças Comerciais

Com as ações para 2019 já pactuadas junto ao Inmetro, a Metrologia Estadual, iniciou, em janeiro, o processo de Verificação das Balanças Comerciais, vistoriando o dispositivo em farmácias de manipulação, supermercados, açougues e restaurantes, lanchonetes, sorveterias, entre outros.

Somente em janeiro, foram realizadas cerca de 160 ações de vistorias em balanças comerciais, em Palmas. O órgão também fiscalizou balanças industriais na região norte do Tocantins, durante o mês de fevereiro, verificando balanças rodoviárias, industriais, de frigoríficos e de fazendas.

Bombas de Combustível

Regularmente, os técnicos da AEM vão aos postos de combustível para a verificação metrológica e para os procedimentos de ensaios, em que são conferidos se o volume de combustível medido pelas bombas e se a mangueira, o painel, o bico, o eliminador de ar e gás, o plano de selagem, a lâmpada e os dispositivos de bloqueio estão em conformidade com as portarias regulatórias do Inmetro.

Em janeiro foram realizadas 90 Verificações Periódicas Anuais (VPA), em Palmas. Em fevereiro, foram mais de 350 na Capital. A partir de março, os agentes metrológicos passaram a realizar a verificação em outros municípios do Estado.

Datas Especiais

A Metrologia Estadual promove operações especiais durante evento importantes como o Carnaval, a Páscoa, o início do período letivo e o Dia das Mães. 
Na Páscoa, uma operação do órgão garantiu que os consumidores pagassem somente pelo peso do produto indicado nos rótulos.

A ação foi realizada em março, na Capital, onde técnicos visitaram empresas que comercializam produtos como ovos de chocolate e bombons, para a coleta de mercadorias para conferência de pesagem. A Operação Páscoa aprovou 90% dos produtos nos testes laboratoriais, durante ensaios metrológicos.

Já a operação Dia das Mães, realizada neste mês, contou com ações fiscalizatórias na área de Pré-Medidos e de Qualidade.

Repasse de Produtos

A Metrologia Estadual repassou, nos meses de março e maio, produtos que estão sem conformidade para a comercialização por divergirem nos ensaios laboratoriais que aferem o peso, a massa e o volume informado nas embalagens ou mesmo pela abertura do produto em decorrência dos testes, para a Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (SETDS), para posterior doação às entidades cadastradas junto à pasta.

Cabe destacar, que a AEM só promove as aferições em produtos que estão aptos ao consumo. Desta forma, quando existem divergências nas informações relacionadas às mercadorias que são pré-medidas, é possível fazer a doação, sem oferecer riscos ao consumidor final e, assim, evitar o desperdício de alimentos e produtos de higiene.

Parceria com o consumidor

O consumidor que quiser contribuir com o trabalho da Metrologia Estadual, ao detectar possíveis irregularidades, pode entrar em contato com a Ouvidoria da AEM. O órgão disponibiliza canais diretos com o consumidor: telefone (63) 3218-2076 ou 162, e-mail: ouvidoria@aem.to.gov.br e o WhatsApp, por meio do número (63) 98466-6397.